Edital concurso cagepa 2008 pdf

Trabalho noturno. Repouso semanal remunerado. Normas especiais de proteo ao trabalho da mulher. Licena a gestante e estabilidade. Trabalho do menor. Hipteses de estabilidade no emprego. Fundo de garantia de tempo de servio. Aviso prvio. Tempo de durao. Direito coletivo do trabalho.

Organizao Sindical. Liberdade sindical e unicidade. A sindicalizao do servidor pblico. Conveno e acordo coletivo de trabalho. Dissdios individuais. Reclamao e inqurito para apurao de falta grave. Dissdios coletivos. Pressupostos de admissibilidade. Ao de cumprimento. Processo trabalhista. Prescrio e decadncia. Legitimao ordinria e extraordinria. Prova no processo trabalhista. Recursos: ordinrio; adesivo; revista; embargos; agravo de petio; agravo de instrumento; extraordinrio.

Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Mandado de segurana e ao rescisria. Hipteses de cabimento. Judicium rescindens. Judicium rescisorium. Execuo contra o particular e contra o Poder Pblico. Direito Comercial: Do direito de empresa: Da sociedade, espcies. Das sociedades comerciais: Conceito; personalidade Jurdica; Tipos. Sociedades por quota de responsabilidade limitada; formao de seu nome; limite de responsabilidade dos scios; poderes de gerncia e sua delegao; posio dos scios dissidentes.

Sociedades por aes: Formao de capital; limite da responsabilidade dos acionistas; rgos societrios. Estabelecimento comercial: Conceito; elementos formadores; principais teorias sobre a sua natureza jurdica. Concordata e falncia: Concordata noes; falncia - estado de fato e estado de direito; sentena declaratria de falncia; tempo legal de falncia; habilitao de credores; a falncia no Direito do Trabalho. Direito Penal: Noo de crime, como infrao penal.

Elementos da culpabilidade. Dos crimes contra a Administrao Pblica. Crimes praticados por funcionrio pblico. Conceito de funcionrio pblico art. Noes gerais sobre peculato, emprego irregular de verbas ou rendas pblicas, concusso, corrupo passiva, prevaricao, condescendncia criminosa, advocacia administrativa, abandono de funo, exerccio funcional ilegal, violao de sigilo funcional.

Dos crimes contra a Administrao Pblica: crimes praticados por particular. Noes gerais sobre usurpao de funo, resistncia, desobedincia e desacato, explorao de prestgio, corrupo ativa, inutilizao de livro ou documento. Improbidade Administrativa. Questes penais vinculadas aplicao da Lei n.

Legislao Penal Especial. Crimes pertinentes s licitaes e contrataes administrativas Leis n. Crimes contra o sistema financeiro Lei n. Crimes contra a ordem tributria, econmica e relaes de consumo Lei n. Crimes contra as finanas pblicas Lei n. Direito Processual Civil: Da jurisdio civil. Jurisdio contenciosa e jurisdio voluntria. Da competncia. Critrios determinativos da competncia. Competncia internacional e competncia interna. Competncia absoluta e Modificao da competncia.

Conexo e continncia. Prorrogao e preveno. Do processo civil. Natureza jurdica do processo. Do processo como relao jurdica. Noes gerais sobre esses temas - Pressupostos processuais. Da ao civil. Classificao das aes. Elementos de ao. Condies da ao. Das partes e dos procuradores. Conceito de parte. Representao em juzo. Legitimidade ordinria e extraordinria. Do litisconsrcio e da assistncia.

Interveno de terceiros. Da oposio, nomeao autoria, denunciao da lide e chamamento ao processo. Dos atos processuais. Atos das partes, atos do juiz e dos auxiliares. Do tempo e lugar dos atos processuais. Dos prazos. Nulidade dos atos processuais. Da comunicao dos atos processuais. Do procedimento. Procedimento comum ordinrio e sumrio. Dos procedimentos especiais. Procedimentos cautelares.

Procedimentos executivos. Procedimentos de jurisdio voluntria. Da petio inicial. Inpcia da inicial. Cumulao de pedidos. Da resposta do ru. Da formao, suspenso e extino do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Da revelia. Julgamento antecipado da lide. Da prova, objeto e fins. Prova lcita e ilcita. Meios de prova admitidos.

Depoimento pessoal. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Da sentena. Requisitos formais e essenciais. Antecipao de tutela. Tutela especfica. Duplo grau de jurisdio. Princpios gerais. Do recurso adesivo. Da apelao, agravo de instrumento, embargos infringentes, embargos de declarao, recurso ordinrio, recurso especial, recurso extraordinrio. Da coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos.

Ao rescisria. Processo de execuo. Requisitos e formas. Ttulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidao de sentena. Execuo para entrega de coisa certa e de coisa incerta. Execuo por obrigao de fazer e no fazer. Execuo para pagamento de coisa certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. O procedimento especial da ao monitria. Execuo contra a Fazenda Pblica. Embargos do devedor. Processo cautelar. Requisitos - Procedimento cautelar comum.

O poder geral de cautela do juiz. Processos cautelares especficos. Aes possessrias. Mandado de segurana. Mandado de injuno. Ao civil pblica. Ao popular. Ao de usucapio. Direito Processual Penal: Atos de investigao criminal. Inqurito policial. Notcia do crime. Ao penal. Condies gerais e especficas. Concurso de aes. Decadncia, renncia, perdo e perempo. Dos sujeitos do processo.

Substituio processual. Dos procedimentos. Noes gerais. Requisitos da denncia e da queixa-crime. Procedimentos especiais nos crimes contra a honra e contra a Administrao. Da sentena penal. Repercusso na rea cvel e administrativa. Medidas cautelares no processo penal. Direito Tributrio: Poder tributrio.

Sistema tributrio. Discriminao das rendas tributrias. Limitaes constitucionais ao poder de tributar: princpios da legalidade e anterioridade. Espcies tributrias: impostos, taxas, contribuio de melhoria e contribuies especiais. Preo pblico. Obrigao tributria. Espcies e elementos. Fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo e objeto. Crdito tributrio. Constituio: lanamento. Suspenso, excluso e extino do crdito tributrio. Garantias e privilgios. Direito de Defesa do Consumidor: Normas aplicveis nos mbitos federal e estadual, bem como procedimentos processuais.

Listas de acesso, filtros de roteadores 6. Estatuto do idoso. Poluio Ambiental. Noes de: pedologia, qumica geral, biologia geral, hidrogeologia, hidrologia e limnologia. Legislao: Lei n. Medida provisria n. Lei n. Decreto n. Artigo 4. Portaria 1. Tcnicas de laboratrio e conhecimentos de aparelhos, instrumentos e utenslios para anlises.

Anlises bacteriolgicas e hidrolgicas de gua e de esgotos. Noes de processos de tratamento de gua e de esgotos. Gesto e manejo dos recursos ambientais. Gesto e manejo em unidades de conservao. Instrumento de controle e licenciamento. Conceito, objeto e campo de aplicao. Patrimnio: conceito, classificao, equao patrimonial, ativo, passivo e patrimnio lquido.

Contas: conceito, plano de contas, classificao e funcionamento, dbito, crdito e saldo. Escriturao Contbil: objetivo, mtodo das partidas dobradas, regimes contbeis, lanamentos tpicos e livros de escriturao. Inventrio: conceito, princpios, controle dos bens, periodicidade, inventrio na administrao pblica.

Sistema Oramentrio: conceito, finalidade, previso da receita, fixao da despesa, execuo da receita e despesa, supervit e dficit oramentrio, lanamentos bsicos do sistema oramentrio. Sistema Financeiro: conceito, finalidade, receita e despesa oramentria, receita e despesa extraoramentria, disponibilidades, crditos a receber, restos a pagar, servio da dvida a pagar, consignaes, depsitos, dbitos de tesouraria, lanamentos bsicos do sistema financeiro.

Sistema Patrimonial: conceito, finalidade, realizvel a longo prazo, dvida ativa, ativo permanente, ativo real lquido, dvida fundada, passivo real lquido, lanamentos bsicos do sistema patrimonial, lanamentos para encerramento do exerccio.

Sistema de Compensao: representao, ativo compensado, passivo compensado, contas de controle, contas representativas de atos potenciais. Variaes Patrimoniais: ativas e passivas, composio, lanamentos e elaborao.

Balanos pblicos: Balanos oramentrio, financeiro e patrimonial, elaborao e interpretao. Formas jurdicas das sociedades. Princpios contbeis geralmente aceitos. Patrimnio : conceito, composio, ativo, passivo e patrimnio. Fatos e lanamentos contbeis : fatos permutativos, modificativos e mistos. Procedimentos contbeis bsicos de escriturao. Principais livros e documentos comerciais e fiscais. Plano de contas e classificao das contas.

Regimes contbeis : regime de caixa e de competncia. Registro das operaes tpicas: operaes com mercadorias, operaes financeiras, receitas e despesas antecipadas, disponibilidades, contas a receber, imobilizaes, contas a pagar, reservas, provises, amortizao, depreciao, correo monetria, investimentos, patrimnio lquido, reservas, reavaliao de bens, compensao de Apurao do resultado e encerramento do exerccio.

Distribuio do Resultado. Balano Patrimonial. Demonstrao do Resultado do Exerccio. Apurao do Lucro Lquido. Demonstrativo do Lucro ou Prejuzo Acumulado. Demonstrativo das Mutaes do Patrimnio Lquido. Demonstrativo das Origens e Aplicaes de Recursos. Os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econmico; modelo de dois hiatos: estratgias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econmico; blocos econmicos e globalizao da economia; a poltica brasileira de desenvolvimento.

Anlise microeconmica: O problema econmico; escassez e escolha; bens econmicos; alocao de recursos; a tecnologia; a questo ambiental; demanda do consumidor e demanda do mercado; a teoria da produo; a funo de produto neoclssica; a lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuio; a teoria dos custos; custos contbeis e custos econmicos; o mercado em concorrncia perfeita; equilbrios parcial e geral; modelo de Leontief; mecanismos de ajustamento, concorrncia imperfeita; as falhas do mercado; teoria do mercado; teoria do bem-estar social.

Economia internacional: Balano de pagamentos; comrcio internacional; taxas de cmbio; sistema financeiro internacional. Economia brasileira: A industrializao brasileira; o desenvolvimento econmico; o processo inflacionrio brasileiro; o oramento da unio. Noes gerais de economia ambiental. Regra de trs simples e composta: porcentagens; juros simples e compostos: capitalizao e desconto; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente; rendas uniformes e variveis; planos de amortizao de emprstimos e financiamentos; clculo financeiro: custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento; avaliao de alternativas de investimento.

Avaliao econmica de projetos: Taxa interna de retorno e valor presente lquido de um fluxo de caixa; comparao de alternativas de investimento e financiamento.

Critrios de avaliao de projetos; custos e benefcios privados e sociais; a funo de bem-estar social; eficincia marginal do investimento e eficincia marginal do capital; desconto e valor presente; ponto de nivelamento; projees de demanda.

Contabilidade Geral: Noes de contabilidade; anlise das demonstraes financeiras. Administrao Financeira: Anlise de fluxo de caixa; anlise de capital de giro; princpios gerais de alavancagem; anlise do equilbrio operacional. Contabilidade gerencial: Relaes custo-volume - lucro; sistema de custeamento; oramento; centro de lucro e preos de transferncias; padres de comportamento de custos; contabilidade por responsabilidade; aspectos tributrios: conceito, principais tributos e seus impactos nos negcios empresariais.

Elementos de Estatstica e Econometria: Estatstica descritiva; probabilidade; distribuies de probabilidade; testes de hipteses; nmeros indices; correlao; regresso simples e mltipla; problemas economtricos quebra das hipteses ; modelos de equaes simultneas; anlise de sries temporais; projeo e estimulao; inferncia estatstica; aplicaes. Noes Gerais de Economia Ambiental. Noes de meio ambiente: noes de ecologia; poluio do ar; gua e solo; ciclo da gua na natureza; distribuio de gua no planeta; contaminao da gua e origem dos resduos slidos.

Anlise de Projetos de obras civis: a Estruturais concreto, ao e madeira. Construo: a Organizao e instalao do canteiro de obras.

Ramais prediais, rede coletora, coletor tronco, sifo invertido e interceptor. Lagoas de estabilizao. Medio de vazo e monitoramento. Tubulaes empregadas na construo de sistemas de esgotamento sanitrio, e abastecimento de gua. Automao de sistemas. Engenharia Legal: a Noes de avaliao de imveis rurais e urbanos, emisso de laudos de avaliao. Legislao, normas e organizao dos servios de higiene, medicina e segurana do trabalho. Preveno e controle de riscos. Legislao sobre higiene e segurana do trabalho.

Organizao e administrao. Estatstica de acidentes de trabalho. Fisiologia do trabalho. Ventilao industrial. Noes de toxicologia industrial. Noes de epidemiologia. Saneamento do meio. Proteo contra incndio. Psicologia e comunicao. Primeiros socorros. Higiene do trabalho. Arranjo fsico. Avaliao e controle dos riscos. Proteo coletiva.

Equipamentos de proteo individual. Riscos ambientais: agentes qumicos, fsicos, biolgicos, ergonmicos e mecnicos; riscos em eletricidade; transporte e movimentao de materiais. Segurana na construo civil.

Acidentes do trabalho: causas, conseqncias, programas de preveno, comunicao e anlise de acidentes. Segurana no trnsito. Inspees de segurana. Servios especializados em engenharia de segurana e em medicina do trabalho. Conhecimentos sobre doenas ocupacionais, Perfil Profissiogrfico Previdencirio PPP, elaborao de relatrio tcnico e de laudo tcnico de insalubridade e periculosidade.

Termodinmica: 1 e 2 leis; transformaes e ciclos; equilbrios de fases e qumico; mquinas trmicas, cintica qumica; taxas e ordem de reao; converso; lei de Arrhenius; catlise qumica e enzimtica; reatores qumicos. Sistemas particulados: tamanhos e formas de partculas; dimetro mdio de Santes; interao slido-fluido; velocidade terminal, centrifugao; filtrao; sedimentao; fluidizao. Esgoto: tratamento; parmetros fsicos, qumicos e fsico-qumicos de controle.

Ecologia de populaes. Manejo bacias hidrogrficas. Analytic Eugenes based, his shaky va. Tidak menjadi anggota atau pengurus partai politik atau terlibat politik praktis. That suggests first that this benchmark is spending most of its time in garbage collection, and second that there may well be a minor memory leak in the VM or the benchmark. A big question is whether fixing existing VMs is practical or not.

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Viewers can also subscribe to specific channels for exclusive emotes, and they can purchase a sitewide currency to tip streamers they enjoy.

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Ma announced this month he would step down as head of the pioneering Chinese e-commerce giant next year, handing over to CEO and anointed successor Daniel Zhang. He has expressed voncurso desire to follow in the philanthropic footsteps of Microsoft founder Bill Gates.